Transparencia Nazarezinho

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Decretos de 2017

ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 468/2010.

Dispoãe sobre ponto facultativo no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Antecipa a feira-livre do município de Nazarezinho e dá outras providências.

Dispõe sobre desapropriação por interesse Social, de área na zona rural deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da COMISSÃO Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Nazarezinho-PB, e dá outras Providências.

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

Dispõe sobre desapropriação por interesse Social, de área na zona rural deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e composição do comitê intergestor municipal, e dá outras providências.

REVOGA O DEC -...TO Nº 022/2016, REESTABELECE A REVISÃO DO PLANO OE AMORTI ZAçj.O E>AAA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, INSTITUIDO PELA LEI Nº 468/2010.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e do Sub Coordenador da COMPDEC.

Declara situação de anormalidade climática, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas afetadas pela estiagem no Município de Nazarezinho.