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Decretos de 2015

ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, INSTITUIDO PELA LEI N° 468/2010.

ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, INSTITUIDO PELA LEI N° 468/2010, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

Art. 1° Fica transferido o feriado de 28 de outubro de 2015, dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2015, sexta feira, coincidindo com Decreto de igual teor editado pelo Governo do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município no dia 29 de junho de 2015.

Art. 1. Fica decretado ponto facultativo no Município no dia 29 de junho de 2015 em razão das comemorações alusivas ao dia de São Pedro...

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município no dia 24 de junho de 2015.

Art. 1. Fica decretado ponto facultativo no Município no dia 24 de junho de 2015 em razão das comemorações alusivas ao dia de São João...

Dispõe sobre a Conferencia Municipal de Saúde.

DECRETA:
Art. 1° A conferencia municipal de é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/1990...

ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, INSTITUIDO PELA LEI Nº 468/2010, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

Baixar Cópia Autenticada.

Baixar Publicação no Jornal Tribuna do Município, de 02/06/2015.